O último edital de rádios comunitárias lançado pelo Ministério das Comunicações, no final de 2024, movimentou associações por todo o Brasil. Encerrado no fim de março, o processo registrou manifestações de interesse em 293 municípios distribuídos por 20 estados, totalizando 435 pedidos de operação de novas emissoras comunitárias.
Entre os 21 estados contemplados no edital, o único que não apresentou solicitações foi o Amapá. As demais unidades federativas demonstraram grande mobilização, com destaque para estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Expansão no Nordeste e Sudeste
O Nordeste foi uma das regiões com maior participação:
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Piauí liderou, com 25 municípios interessados
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Bahia, com 24
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Maranhão, com 18
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Paraíba, 16
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Ceará, 8
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Alagoas, 7
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Pernambuco, 6
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Rio Grande do Norte e Sergipe, 4 cada
No Sudeste, Minas Gerais se destacou com 64 cidades, enquanto o Espírito Santo teve nove municípios interessados.
Norte e Centro-Oeste também aderem
A região Norte registrou:
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Tocantins, com 22 cidades
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Amazonas, Pará e Rondônia, com nove cada
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Roraima, seis
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Acre, uma
No Centro-Oeste, as manifestações vieram de:
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Mato Grosso do Sul, com 24 cidades
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Goiás, 19
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Mato Grosso, nove
Importância da radiodifusão comunitária
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, destacou o papel essencial dessas emissoras:
“A rádio comunitária tem um papel essencial de levar a comunicação local. Esse é o principal ponto da radiodifusão comunitária: servir à comunidade.”
Ele também lembrou que, somente nos primeiros 100 dias do atual governo, já foram publicados três editais voltados para rádios comunitárias. Além disso, no fim de 2023, foi lançado o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, considerado o maior da história.
Mais previsibilidade para as associações
O Plano Nacional de Outorgas, ao qual o edital atual está vinculado, oferece às entidades interessadas uma agenda prévia dos próximos certames, permitindo planejamento com mais organização e clareza. O objetivo do governo é ampliar o acesso à radiodifusão comunitária e democratizar ainda mais os meios de comunicação no país.
O resultado completo do edital pode ser conferido no site do Ministério das Comunicações, na seção correspondente ao Edital nº 0186/2024.
