O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) desembolsou cerca de R20milho~esemauxıˊlio−folgaparamagistradosnoanode2024,segundoinformac\co~esreveladaspeloblog∗LauroJardim∗,dojornal∗OGlobo∗.Ovalor,pagoajuıˊzesedesembargadores,equivaleaumameˊdiadeR 150 mil por magistrado e tem gerado debates sobre os gastos do Judiciário e a transparência no uso de recursos públicos.
O auxílio-folga, também conhecido como “auxílio-moradia”, é um benefício destinado a cobrir despesas com hospedagem e alimentação quando os magistrados estão fora de suas comarcas em dias de folga. No entanto, críticos apontam que o pagamento tem sido utilizado de forma questionável, já que muitos juízes e desembargadores residem nas cidades onde trabalham, o que tornaria o benefício desnecessário.
De acordo com os dados obtidos, o TJ de Sergipe pagou R19,8milho~esemauxıˊlio−folganoanopassado,valorquerepresentaumaumentosignificativoemrelac\ca~oaosanosanteriores.ObenefıˊcioeˊpagomensalmenteepodechegaraR 4,5 mil por magistrado, dependendo da localidade e das regras internas do tribunal.
A revelação dos gastos gerou reações de surpresa e indignação entre especialistas em finanças públicas e representantes da sociedade civil. Para muitos, o valor é considerado excessivo, especialmente em um estado como Sergipe, que enfrenta desafios sociais e econômicos. “É inaceitável que um tribunal gaste tanto dinheiro com benefícios questionáveis, enquanto a população sofre com a falta de investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação”, afirmou um economista ouvido pela reportagem.
Em nota, o TJ de Sergipe defendeu o pagamento do auxílio-folga, alegando que o benefício está previsto em lei e é necessário para garantir o bom funcionamento da Justiça. O tribunal também destacou que os valores são calculados com base em critérios técnicos e aprovados pelos órgãos competentes. “O auxílio-folga é um direito dos magistrados e está em conformidade com a legislação vigente. O TJ-SE segue rigorosamente as normas estabelecidas”, disse a assessoria do tribunal.
No entanto, a justificativa não convenceu todos os críticos. Para alguns, o caso do TJ de Sergipe é mais um exemplo da necessidade de revisão dos privilégios concedidos a magistrados, que incluem salários elevados, auxílios variados e aposentadorias integrais. “É preciso discutir uma reforma no Judiciário que priorize a eficiência e a responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos públicos sejam usados de forma mais justa e transparente”, argumentou um especialista em direito constitucional.
O debate sobre os gastos do Judiciário ganha ainda mais relevância em um momento em que o país enfrenta dificuldades econômicas e a população cobra maior controle dos gastos públicos. Enquanto isso, o caso do TJ de Sergipe serve como um alerta para a necessidade de maior fiscalização e transparência no uso do dinheiro público, especialmente em um setor que deveria zelar pela justiça e pela igualdade.
A revelação dos quase R$ 20 milhões pagos em auxílio-folga em 2024 coloca o TJ de Sergipe no centro de uma discussão que vai além dos limites do estado, refletindo um problema nacional que exige atenção e soluções urgentes.
